Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Sistema financeiro da habitação. Execução extrajudicial. Cumprimento pela cef das formalidades legais exigíveis pelo Decreto-lei 70/66.

Gestão governamental insuficiente

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Decreto nº 6.016, de 14/01/07

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Representação. Propaganda eleitoral irregular. Banca de jornal. Decisões. Instâncias ordinárias. Improcedência. Recurso especial.

Autoridades avaliam discurso de Lula

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com